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Entre os beneficiados estão moradores dos bairros Caleme e Santa Cecília

Teresópolis, 30/08/2024 - O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, entregou na quinta-feira, 29/08, títulos de propriedade de imóveis para 591 famílias de Teresópolis.

A ação é uma parceria do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (ITERJ) e da prefeitura de Teresópolis. A cerimônia marcou a entrega do Registro Geral de Imóveis (RGI), documento oficial que comprova a posse do terreno onde as famílias construíram seus imóveis. Entre os beneficiados estão moradores dos bairros Caleme e Santa Cecília.

'O RGI é muito mais do que um simples papel, é a garantia de que essas famílias são oficialmente donas de seus imóveis. O título oferece ao proprietário a segurança de que suas gerações futuras estarão amparadas', declarou o governador Cláudio Castro.

O processo de titulação inclui vistorias técnicas, levantamento topográfico e cadastramento das famílias, ações essenciais para assegurar a legalidade dos ocupantes e a regularização da ocupação em terras públicas. Com o Registro Geral de Imóveis emitido, o morador também recebeu um kit, que inclui a Certidão de Regularização Fundiária, a planta individual da residência, o memorial descritivo e o número de inscrição do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).

Títulos de propriedade entregues

A entrega é a segunda fase do programa de regularização fundiária em Teresópolis. Em julho, foram entregues os primeiros 152 títulos de propriedade do município, beneficiando 100 famílias no bairro Caleme e 52 nos conjuntos habitacionais Fonte Santa I e II, construídos pela Companhia Estadual de Habitação (CEHAB-RJ) em Portelinha.

Portal Terê com informações do Estado do Rio de Janeiro

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