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ITERJ cadastrou moradores do Caleme e da Quinta Lebrão

Teresópolis, 23/02/2024 - O ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) está cadastrando moradores do Caleme e da Quinta Lebrão para o programa de regularização de imóveis.

Os moradores do Caleme e da Quinta Lebrão voltaram a receber as equipes do ITERJ da quarta, 21/02, até domingo, 25/02. Identificados com crachá e colete, os cadastradores irão até as casas ou lotes dos moradores, a fim de conferir os dados de todos os cadastros realizados desde o ano passado e verificar possíveis pendências.

Para o atendimento, que acontece das 9h às 17h, os moradores apresentam CPF, RG ou carteira de habilitação; certidão de casamento ou de divórcio ou de óbito; comprovante de residência atual e o mais antigo e documento de compra e venda (quem possuir).

Mais de 4 mil pessoas foram atendidas nos dois bairros. O objetivo é cadastrar os moradores cujas moradias se enquadram na Lei Federal 13.465/2017 (Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S), para futura entrega de títulos oficiais de propriedade.

Caleme

No Caleme, onde o programa teve início em janeiro de 2023, o ITERJ concluiu as etapas de pesquisa fundiária, de levantamento topográfico e dos terrenos e o cadastro socioeconômico de cerca de mil famílias. O Instituto protocolou na Prefeitura pedido de processo de REURB-S, considerando 700 famílias como aptas a serem contempladas com a regularização fundiária de suas moradias. O processo se encontra na fase de expedição das certidões de transmissão de propriedade pelo Cartório de Registro de Imóveis competente.

Quinta Lebrão

Desde o ano passado, foram atendidas mais de 3.000 pessoas na Quinta Lebrão, onde as famílias residem em área pertencente ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em parceria com a Prefeitura, o ITERJ participa do projeto de mediação de conflito coletivo com vistas à REURB-S, por solicitação da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), e sua equipe de cadastradores retorna ao bairro para dar continuidade ao trabalho.

Portal Terê com informações da AsCom PMT

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