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Programa de Regularização Fundiária em Teresópolis

ITERJ confere cadastro de moradores da Quinta Lebrão

ITERJ confere cadastro de moradores - Foto: AsCom PMT

Teresópolis, 31/01/2024 - A partir da quarta, 31/01, equipe do ITERJ (Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro) volta ao bairro Quinta Lebrão para dar continuidade ao trabalho iniciado em setembro de 2023, quando cerca de 3.000 pessoas foram atendidas.

A ação faz parte do Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social de Teresópolis, lançado com o objetivo de cadastrar os moradores para futura entrega de títulos de propriedade.

Identificados com crachá e colete, os cadastradores vão até as casas ou lotes dos moradores, a fim de conferir os dados de todos os cadastros realizados no ano passado e verificar possíveis pendências.

Para o atendimento, que acontecerá das 9h às 17h, os moradores deverão apresentar CPF, RG ou carteira de habilitação; certidão de casamento ou de divórcio ou de óbito; comprovante de residência atual e o mais antigo e documento de compra e venda (quem possuir).

A Prefeitura de Teresópolis e o ITERJ atuam em parceria no projeto de mediação de conflito coletivo, com vistas à regularização fundiária de interesse social da área da Quinta Lebrão que pertence ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A atuação conjunta atende a pedido da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), criada a partir de decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Portal Terê com informações da AsCom PMT
 

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