Os
problemas ambientais do Comperj
Reunião em Brasília busca soluções

Teresópolis,
12/07/2013 - Nesta quarta-feira, 10 de julho, o
biólogo e gestor ambiental Leandro Coutinho, da Secretaria de Meio
Ambiente e Defesa Civil de Teresópolis, esteve reunido com a equipe
técnica do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília, representando os 15
prefeitos dos municípios que fazem parte do CONLESTE (Consórcio
Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense).
Participaram do encontro de trabalho Francisco Gaetani (secretário
executivo), Nilo Sérgio (diretor do Departamento de Educação Ambiental),
Zilda Veloso (diretora do Departamento de Ambiente Urbano) e Luiz Antônio
Carvalho (assessor especial da Ministra do Meio Ambiente).
Em pauta, o debate dos meios para solucionar os problemas ambientais que
estão ocorrendo na área de entorno do COMPERJ (Complexo Petroquímico do
Rio de Janeiro), como a falta de saneamento nos municípios e o não
cumprimento do cronograma das compensações ambientais. Também foi debatido
o pedido de criação de uma Câmara de Compensação Ambiental para a região
do CONLESTE, a fim de que os recursos oriundos das compensações e multas
ambientais aplicadas na área do Consórcio sejam aplicados obrigatoriamente
nesta área.
Segundo Leandro Coutinho, o Ministério se comprometeu a implantar, junto
com o Governo do Estado e outros órgãos federais, um núcleo de apoio
técnico, para que os municípios possam elaborar seus Planos de Saneamento,
facilitando assim a implantação de redes de coleta e tratamento de esgoto,
a ampliação do tratamento e distribuição da água, uma melhor coleta e
destinação final do lixo, a implantação e/ou ampliação dos programas de
coleta seletiva e uma melhor rede de drenagem pluvial.
Além disso, será encaminhado um pedido para analisar o cronograma das
obras das compensações ambientais e, se for necessária, a aplicação de
multas à Petrobras pelo não cumprimento deste cronograma. A equipe técnica
do Ministério também está analisando a mudança da legislação para a
criação da Câmara de Compensação Ambiental para a região do CONLESTE.
Ficou acertado o agendamento de uma reunião na sede do CONLESTE com a
Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e os Prefeitos dos 15
municípios que integram o Consórcio.
Em outra etapa da reunião, Leandro Coutinho apresentou algumas demandas
prioritárias de Teresópolis na área ambiental. O Ministério recebeu as
solicitações junto com o Plano Local de Desenvolvimento Sustentável de
Teresópolis (Agenda 21 Local) e apresentou uma série de programas que o
município poderá implantar. Entre eles: educação ambiental na área rural,
implantação de escolas e órgãos públicos com atividades sustentáveis,
formação de agentes ambientais para trabalharem no Parque Natural
Municipal Montanhas de Teresópolis, criação de um centro de educação
ambiental, apoio na implantação do plano de saneamento municipal, entre
outros. Ficou agendada outra reunião ainda este mês, no Rio de Janeiro.
Demandas ambientais de Teresópolis
• Limpeza de rios e córregos: Além de acompanhamento das ações de limpeza
e recuperação de cursos e margens dos rios, dar andamento às ações para
desobstrução do curso de vários córregos.
• Parque da Cidade: Parcerias com os Governos Estadual e Federal para a
criação de um Parque Urbano com espaço próprio para caminhadas; ciclismo;
prática de esportes e lazer, com o objetivo de promover a integração com o
meio ambiente, a socialização e a melhoria da qualidade de vida da
população, através da prática saudável de atividades físicas. Este Parque
deve ser criado na área da antiga fabrica de tecidos Sudamtex.
• Parque Municipal: Construção de sede administrativa, receptiva e de
capacitação no Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis, com
vistas ao incremento da visitação turística e programação de cursos de
capacitação para guias turísticos, entre outros, inclusive através de
convênios e parcerias com organismos nacionais e internacionais.
Saneamento
Com relação ao saneamento, a condição mais crítica é o esgotamento
sanitário: 63,7% dos domicílios declararam possuir fossa séptica ou fossa
rudimentar; aproximadamente 28% declararam o lançamento em vala, rio, lago
ou outro, e 7,8% afirmaram lançar em rede geral de esgoto ou pluvial. O
percentual de domicílios que declaram lançamento direto de seus esgotos,
seja em galeria pluvial ou em valas e córregos, atinge um valor bastante
alto, algo da ordem de 30% do total de domicílios, no 1º Distrito. Nos
demais Distritos, este percentual parece ser similar.
Em Teresópolis, os principais corpos receptores das galerias de água
pluvial e dos efluentes sanitários transportados por elas são afluentes do
Rio Paquequer, que atravessa a cidade. Portanto, o Rio Paquequer e seus
principais afluentes apresentam um quadro bastante crítico de poluição das
águas. O odor exalado do leito dos rios denota o alto grau de contaminação
por esgotos sanitários. O risco permanente à saúde pública provocada por
esta situação de contaminação é agravado pela alta frequência de
inundações por ocasião de chuvas fortes, sobretudo durante o período
primavera-verão. A água atinge alturas de até 1 metro nas áreas mais
planas, invadindo residências e áreas comerciais, como ocorreu em abril de
2012.
Em síntese, serão desenvolvidas as seguintes iniciativas:
• Criação de um sistema de saneamento que integre abastecimento de água,
coleta, tratamento e disposição final de esgoto e drenagem fluvial.
• Central Municipal de Reciclagem: Criação da Central Municipal de
Reciclagem para a produção de matérias primas destinadas à comercialização
e utilização em projetos de outras secretarias, como a construção de casas
populares, mobiliário, artesanato etc.
• Ciclovias: Desenvolver projeto de concepção e construção de uma malha de
ciclovias de lazer na cidade, inclusive para criar o hábito desse meio de
transporte com vistas a desafogar o trânsito da cidade. Na Avenida
Rotariana, que possui em torno de quatro quilômetros de extensão, pode ser
iniciada a construção da malha de ciclovias da cidade.
Portal Terê - com informações da AssCom PMT
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