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HCT pode paralisar atendimento

Unifeso e Prefeitura divulgam posições

O problema de superlotação e crise do Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO), único pronto-socorro 24 horas da cidade, está em destaque nesta semana. No último dia 29, em entrevista coletiva, o Unifeso declarou que pode ser necessária a paralisação, no próximo dia 15, dos atendimentos públicos, devido ao subfinanciamento do SUS e das dívidas da Prefeitura com o hospital.

Na tarde desta quinta, dia 30, a Secretaria de Saúde divulgou nota sobre o ofício enviado pelo Unifeso. Confira abaixo, na íntegra, as declarações durante entrevista coletiva do Unifeso, e a nota oficial da Prefeitura Municipal:

Devido a subfinanciamento, Unifeso anuncia possível paralisação no HCT

O Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO) enfrenta o aprofundamento da crise em função do subfinanciamento do SUS e o não pagamento da dívida por parte da Prefeitura de Teresópolis, o que pode ocasionar nova paralisação do atendimento caso não haja solução até o dia 15 de agosto.

O anúncio foi feito pelo Reitor do UNIFESO, professor Luis Eduardo Possidente Tostes, durante entrevista coletiva realizada na última quarta, 29/07, no Campus Sede da instituição, com a participação do presidente da FESO e chanceler do UNIFESO, Irineu Dias da Rosa, pró-reitores, membros do Conselho Diretor da FESO, representantes do Conselho Municipal de Saúde e Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores, além da direção do HCTCO.

Em Teresópolis, o HCTCO possui o único pronto-socorro com atendimento 24 horas com equipe multiprofissional composta por dois pediatras, três médicos em clínica-geral, dois ortopedistas, dois cirurgiões, dois anestesiologistas e dois obstetras, além do apoio de profissionais em retaguarda como médico buco-maxilo e neurocirurgião.

O Hospital das Clínicas tem custo mensal de 2 milhões de reais, mas a Prefeitura de Teresópolis só repassa ao UNIFESO o total de 1,2 milhões de reais. De acordo com o professor Luis Eduardo Possidente Tostes, “o financiamento da saúde em Teresópolis não é responsabilidade da instituição, mas sim do gestor municipal, que deve gerenciar as verbas repassadas pelas esferas dos governos municipal, estadual e federal. Diversas vezes tentamos contato, mas não obtivemos retorno ou posição para resolver a situação da saúde do município”, declarou o Reitor, reiterando que além de ser uma questão prioritária por se tratar da saúde da população, o HCTCO tem de ser reconhecido pelo seu valor como cenário de prática para a formação de profissionais dos cursos de Medicina, Odontologia, Enfermagem e Fisioterapia, oferecidos pelo UNIFESO.

A demora e a espera por nova contratualização também agravam a superlotação no HCTCO. Atualmente, o HCTCO destina 182 do total de 200 leitos ao SUS, fazendo com que exerça a função de hospital-geral do município. “Ao longo dos anos, a estrutura hospitalar da cidade sofreu com a redução da oferta de leitos ao SUS por outros hospitais de Teresópolis, o que aumentou ainda mais a sobrecarga do hospital do UNIFESO”, destacou o diretor geral do HCTCO, Nestor Vidal.

Durante a entrevista coletiva, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Renato Mello, revelou que a Prefeitura anunciou na última sexta, 24, a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Teresópolis, como garantia de solução para a urgência e emergência. “Fomos surpreendidos com essa decisão, que foi tomada sem qualquer consulta ao Conselho. É evidente que a UPA é de grande importância, mas não vai resolver o problema da saúde em Teresópolis. É preciso que o Conselho seja respeitado e considerado para exercer a sua função: defender os interesses da população”, avaliou.

Para o Pró-Reitor de Graduação do UNIFESO, professor José Feres Abido Miranda, é necessário entender a definição de uma UPA. “Não somos contra a implantação da Unidade de Pronto Atendimento em nosso município, mas é importante ressaltar que é uma unidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e as portas hospitalares de urgência, mas não é a solução e sobrecarrega ainda mais as emergências dos hospitais. Entre tantos casos, para onde vão os pacientes politraumatizados que necessitarem de atendimento multiprofissional?”, indagou.

Os vereadores Carlos Cesar Gomes e Marcelo da Costa Ramos Oliveira, ambos da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, se comprometeram durante a reunião a levar a situação ao plenário da Câmara e tentarão agendar reunião com a Prefeitura.

O UNIFESO já encaminhou ofício informando a decisão de paralisação no dia 15 de agosto, caso não haja solução, para a Prefeitura de Teresópolis; o Conselho Municipal de Saúde; os Ministérios Públicos Estadual e Federal; Câmara dos Vereadores de Teresópolis e Comissão de Saúde da Câmara de Vereadores.

Ao final do encontro, ficou definido que os representantes do Movimento Nossa Teresópolis vão tentar intermediar a resolução dessa situação durante reunião agendada para a próxima semana com o Prefeito de Teresópolis, Jorge Mário Sedlacek. O professor Luis Eduardo Possidente Tostes reiterou que, “é urgente a solução através do pagamento do débito existente do município com o UNIFESO, por serviços já prestados, e também a imediata pactuação de novo contrato com o HCTCO, enquanto hospital-escola para a manutenção da qualidade necessária na atenção à saúde da população, deixando claro o compromisso da instituição em oferecer ensino e prestar assistência de qualidade”, esclareceu.

Nota de Esclarecimento da Secretaria Municipal de Saúde (30/07)

"Face ao ofício nº 025 da Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, divulgado em 29 de julho de 2009, e encaminhado ao Prefeito Jorge Mario e a diversos órgãos e autoridades representativas de Teresópolis, a Prefeitura Municipal vem informar à população que o processo de recontratualização do Hospital das Clínicas de Teresópolis Constantino Ottaviano – HCTCO continua em andamento. É importante salientar que o contrato encontra-se em pleno vigor, que a recontratualização está em curso, e que o aumento proposto pela Prefeitura é de 29,65% sobre a produção, o que representa aumento de R$ 3,12 milhões.

A população deve saber que o HCTCO é uma instituição privada e que seu financiamento total não é de competência da Secretaria Municipal de Saúde. Destacamos também que a atual gestão municipal não possui dívidas com o Hospital. Em relação à dívida pendente da administração anterior, salientamos que a mesma está sendo objeto de uma auditoria do Denasus.

No que diz respeito ao valor proposto pela instituição, durante o processo de recontratualização, deve ser dito que o teto da Secretaria de Saúde é de R$ 1, 9 milhão e que a proposta do HCTCO é a de um repasse mensal no valor de R$ 1,95 milhão, sendo que a instituição conta com outras formas de financiamento, como repasses do MEC, atendimentos particulares e conveniados, além das mensalidades dos alunos dos diversos cursos oferecidos pela Unifeso. Enquanto isso, a Secretaria Municipal de Saúde possui outros compromissos financeiros com prestadores de serviços como o Hospital São José, a Beneficência Portuguesa e laboratórios da rede conveniada – que permitem o atendimento de toda a população.

A Prefeitura de Teresópolis reconhece a importância da FESO em sua inserção junto ao Sistema Único de Saúde de Teresópolis – SUS, devendo ser ressaltado que esta parceria se estende, inclusive, à atenção básica. Estranhamos, no entanto, a afirmação de que a crise de gestão seja causada pela “baixa organização do sistema de saúde no que tange à gestão e da não opção por um modelo de atenção que prime pela resolutividade e pela hierarquização dos diferentes serviços e unidades de saúde”, uma vez que, nas últimas administrações públicas, os gestores da Secretaria de Saúde, coincidentemente, ocupavam cargos na direção da FESO.

Estranhamos ainda os motivos apresentados para a sobrecarga da emergência do HCTCO, uma vez que enfermarias e outros setores do Hospital foram fechados, sem o conhecimento da Secretaria de Saúde, do Conselho Municipal de Saúde e da população. Apesar disso, a Secretaria Municipal de Saúde vem intervindo nos atendimentos de urgência e emergência, tendo inaugurado dois Serviços de Pronto Atendimento em um período de seis meses. O SPA Doutor Eittel Haje, no bairro de São Pedro, por exemplo, faz uma média de 300 atendimentos por dia, enquanto o SPA de Bonsucesso atende cerca de 100 pacientes diariamente.

Em vista de estarmos enfrentando a pandemia da gripe, onde todos os atores envolvidos na saúde são corresponsáveis pelo atendimento à população, esperamos que a FESO, expressando seu desejo de manter a parceria com o SUS, reconsidere sua posição de fechar o pronto socorro para que a população de Teresópolis não seja prejudicada."

Fontes: UNIFESO e SecCom