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Prefeito de Teresópolis presta contas da gestão 2018

Vinicius Claussen destacou desafios e metas para 2019

Prefeito de Teresópolis, Vinicius Claussen - Foto de arquivo
Teresópolis, 28/12/2018 - Na quarta-feira, 26/12, o Prefeito de Teresópolis, Vinicius Claussen, fez um balanço dos seis meses de sua gestão, pontuando desafios, iniciativas e metas para 2019.

Os esforços para arrumar a casa, recuperar débitos e captar recursos para reforçar os cofres públicos e começar a regularizar pagamentos e prestação de serviços, obrigações do poder público para com a população, foram algumas situações assinaladas.

“Recebi o município no dia 4 de julho com apenas 22% de orçamento financeiro, uma vez que 78% já haviam sido consumidos no primeiro semestre de 2018. Assumi a maior ‘empresa’ da cidade, com mais de seis mil pessoas em sua estrutura”, lembrou o Prefeito.

Nome limpo e desbloqueio de sequestros judiciais

A retirada de Teresópolis do CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias), permitindo que o município volte a receber recursos governamentais, é uma das vitórias da Gestão municipal. “Hoje podemos participar de programas federais e receber algumas verbas com destinação específica, o que antes não era possível”, destacou. O desbloqueio, junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), dos constantes sequestros de valores dos cofres públicos, também foi comemorado. “Conseguimos junto ao TJRJ um belo acordo e desbloqueamos os sequestros”.

Salário em dia e previsão de reajuste

A primeira atitude foi buscar uma aproximação com o funcionalismo, que estava com a autoestima baixa, por conta dos constantes atrasos do pagamento dos salários e sem nenhum reajuste salarial há cerca de três anos. O cenário desafiador era que só havia recursos para pagar benefícios e proventos de servidores aposentados e pensionistas até o mês de agosto, e os vencimentos dos funcionários municipais ativos até outubro.

“Não aceitei a situação e assumi o compromisso de, junto com minha equipe, fazer tudo para pagar os servidores, pois são eles que fazem a Prefeitura funcionar. Aos poucos, vamos acertando os pagamentos, mesmo que de forma parcelada, o que não é o ideal”, disse Vinicius Claussen, informando que, na Educação, o salário de novembro e o 13º salário foram quitados integralmente, graças aos recursos do Fundeb. Ativos e inativos receberam o 13º salário e o compromisso do Prefeito é encerrar dezembro com os salários de novembro totalmente quitados.

Para o início de 2019, a gestão estuda a possibilidade de conceder um reajuste salarial ao funcionalismo. “No dia 31 de janeiro terei uma leitura do quadrimestre. Havendo possibilidade, e desde que não desrespeite a Lei de Responsabilidade Fiscal, pretendemos conceder uma revisão salarial anual de 5% aos servidores. É um percentual pequeno, mas para quem não tinha uma correção salarial há pelo menos 3 anos, fará diferença”.

Saúde

Com 28 secretários em 7 anos, a Saúde é um ponto sensível há anos. Vinícius assumiu com 24% de cobertura na Atenção Básica e, para ampliar o atendimento, investiu na contratação de médicos, enfermeiros e de pessoal de apoio, passando para perto de 50% de cobertura. A meta para 2019 é alcançar 70%, com a habilitação de mais 30 equipes na saúde. A construção de uma Clínica da Saúde no bairro de São Pedro, a conclusão das obras de um posto de saúde no Pimentel e a estruturação de uma Clínica da Família em Bonsucesso, na área rural, estão no planejamento para o ano que vem.

A UPA registrava uma média de 40 internações e em torno de duas horas e meia de espera por atendimento, sem insumos e medicamentos, com o corpo médico e técnico desmotivado e salários atrasados. “Melhoramos o acolhimento e a triagem dos pacientes, modificamos o referenciamento de alguns casos para a área secundária da Saúde e a média de atendimento passou para 40 minutos. Dialogamos com os diretores dos hospitais sobre a transferência de pacientes da UPA e os 40 pacientes que inicialmente ficavam internados, foram reduzidos a uma média de 10”.

A aquisição de ambulância básica e de UTI Móvel e a compra, por meio de emendas parlamentares, de 9 veículos de passeio para transporte de pacientes, para o Centro de Hemodiálise e a Vigilância Sanitária, são outras melhorias garantidas pela Gestão.

Outra conquista obtida, em outubro, foi a retomada dos repasses mensais, no valor de R$ 400 mil, pelo Governo do Estado, para manutenção da UPA, dinheiro que não era enviado ao município há uns 3 anos. “A dívida do Estado só com a UPA soma em torno de R$ 19 milhões. Buscamos o diálogo e reconquistamos o repasse”.

Ganho mais recente, no início deste mês de dezembro, foi a habilitação junto ao Ministério da Saúde para que Teresópolis receba recursos federais destinados ao custeio de despesas do Centro Municipal de Diálise. Serão mais de R$ 4 milhões anuais que Teresópolis passará a receber para o atendimento dos pacientes renais.

Água, esgoto, segurança e transporte público

Em janeiro, a Prefeitura vai iniciar os processos de concessão dos serviços de água e de tratamento de esgoto e também do transporte público. “É um grande investimento que vai trazer dinheiro para nossa economia, gerar empregos, melhorar a saúde da população através da coleta e do tratamento de esgoto e aumentar a arrecadação através do ICMS Ecológico. Também queremos transporte público mais inteligente e eficiente, com terminais de integração e bilhete eletrônico, reduzindo os custos para a população”.

A implantação do Centro Integrado de Comando e Operação (CICOP), unificando videomonitoramento da Defesa Civil, das secretarias de Segurança Pública e de Meio ambiente e do 30° Batalhão de Polícia Militar, com um gabinete de crise será mais um aparelho de segurança tanto do trânsito como de prevenção à violência.

Buracos e paralelepípedos

Além da falta de recursos, a atual gestão encontrou a Prefeitura sem materiais e equipamentos para a prestação e manutenção de serviços básicos, como a conservação de ruas e da iluminação pública. “Com o excesso de royalties que estamos projetando no Orçamento de 2019, vamos destinar verbas para compra de insumos, colocar a usina de asfalto para funcionar e intensificar as operações tapa-buracos, na cidade e no interior”.

A contratação de empresa para realizar recapeamento em vias estratégicas e recuperar a sinalização horizontal e vertical está em andamento. “Vamos ouvir a sociedade para, em alguns pontos, raspar o asfalto e recuperar os paralelepípedos, que compõem a identidade cultural da cidade e são mais adequados para o escoamento da água da chuva”.

Iluminação pública sem concessão

De acordo com o Prefeito Vinicius Claussen, o serviço de manutenção da iluminação pública continuará sendo prestado pela Secretaria de Serviços Públicos e não será mais privatizado, como anunciado em gestão anterior. “Já fizemos estudos e vimos que não vale a pena entregar a concessão do serviço de iluminação pública à iniciativa privada. É muito mais vantajoso para a cidade que Prefeitura realize esse serviço”.

Vinicius pontuou a aquisição de seis mil lâmpadas, a compra de mais de dois mil relês e de fotocélulas e a nova licitação para contratação de caminhão com cesto aéreo, usado na troca de lâmpadas. “Recebemos a cidade com praticamente 40% dos pontos de luz queimados. Hoje, a Secretaria de Serviços Públicos troca, em média, de 40 a 50 pontos por dia. A previsão é de que, na primeira quinzena de janeiro, tenhamos três equipes nas ruas para, em 45 dias, acender todo o sistema de iluminação pública”.

A substituição gradativa das atuais lâmpadas utilizadas pelas de LED está no planejamento da Prefeitura. “Quando toda a manutenção for concluída, faremos a aquisição de lâmpadas de LED para substituição nos eixos principais, o que vai gerar economia na conta de iluminação pública”.

Capacitação e desenvolvimento socioeconômico

A inauguração, em outubro, da Delegacia da Junta comercial do Estado do Rio de janeiro (Jucerja), com a integração de Teresópolis à REDESIM (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios), é mais uma vitória a ser comemorada. “Uma demanda que existia há mais de dez anos. Temos um processo de abertura de empresas totalmente informatizado, com a liberação de alvará em até 48 horas. É um dinamismo muito grande, que gera um ambiente para a atração de novas empresas e novos investimentos”.

A preparação de jovens e adultos para o mercado de trabalho não foi esquecida. A Prefeitura firmou parceria com a UniRio e o Ministério do Trabalho para oferecer 540 vagas de formação profissional. As aulas acontecem em dois pólos, na cidade e no interior. Também foi firmado convênio com a Firjan para qualificar mais de mil jovens e adultos através do Empregar – Programa de Qualificação Profissional. Outra iniciativa, desta vez em parceria com o SEBRAE-RJ, foi o JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos. “Iniciamos com uma escola municipal e nossa meta é ampliar para dez escolas no próximo ano”.

Para 2019, a implantação da Sala do Empreendedor é uma das metas, com agências de fomento para conceder linhas de crédito aos empresários, consultoria e habilitação de micro e pequenas empresas e preparação técnica para que elas possam participar dos processos licitatórios da Prefeitura. “A meta é atrair mais empresas e gerar emprego e renda”.

Educação

Na Educação, uma das metas para melhorar o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nas 102 unidades escolares, que reúne mais de 22 mil alunos, é o investimento em equipamentos. “Pleiteamos junto ao Governo Federal em torno de quatro mil notebooks e desktops para melhorar e automatizar a Educação. Também estamos licitando um software de gestão com pauta eletrônica e leitura biométrica para o ponto de todos os profissionais da Educação, para emitir boletins eletrônicos e fazer a gestão em números, com metas e indicadores. Com números conseguimos fazer uma gestão com investimentos em métodos mais assertivos”.

Outro projeto educacional é a oferta de um livro didático com a história de Teresópolis. “Precisamos fortalecer o sentimento de pertencimento, conhecer a história do nosso município, nossa origem e cultura. Esse livro reunirá também noções de turismo, sustentabilidade ambiental e educação moral e cívica. Tudo para garantir um desenvolvimento pleno para Teresópolis”.

O aperfeiçoamento dos equipamentos esportivos e culturais e dos laboratórios de informática serão algumas das ferramentas de combate à evasão dos alunos do 6º ao 9º ano de escolaridade e a repetência.

Teleférico, museu, parque fluvial e Universidade

Além de ter sido revitalizado após vários anos de abandono, e de ter recuperadas áreas de eventos, de camping e de passeios e ganhado pista de salto de parapente, o Mirante da Colina, no bairro Fazendinha, deverá receber outro atrativo. “Nossa intenção é implantar um teleférico, talvez do terreno da antiga fábrica de tecidos Sudamtex até o Mirante da Colina, criando um novo aparelho turístico. O proprietário da fábrica possui uma dívida ambiental muito grande com o município. Foi feito um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, e a dívida foi transformada em benfeitorias para a cidade”.

De acordo com o Prefeito, além do setor turístico, as benfeitorias previstas no TAC incluem, ainda, a construção de um novo centro administrativo municipal para desocupar o prédio da Prefeitura, que deverá ser transformado em um museu sobre a história de Teresópolis. “O gabinete do prefeito e várias secretarias municipais passarão a funcionar neste novo centro administrativo, com 3.000m². E o Palácio Teresa Cristina, onde hoje funciona a Prefeitura, será transformado em um museu sobre a história do município. Será um novo aparelho cultural e turístico de Teresópolis”.

Existem outros planos para a área de aproximadamente 160 mil metros quadrados da Sudamtex. “Teremos um parque fluvial muito bem montado, às margens do Rio Paquequer, e que será integrado à estação do teleférico do Mirante da Colina. Também existe uma área com cerca de 7 mil m² no terreno da fábrica, que estamos negociando para trazer a UniRio (Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro) para este espaço para, em breve, termos graduação e pós-graduação 100% ENEM, a primeira universidade federal em Teresópolis. Investiremos recursos municipais para termos parte da UniRio funcionando já em 2019”, disse o Prefeito, assinalando que a potencialização da Educação é um dos eixos do Plano Diretor do município.

“Nossa gestão obteve vários avanços que consolidamos nesse início de gestão, mas 2019 será um ano de muito mais realizações”, finalizou Vinicius Claussen.

Portal Terê com informações da AsCom PMT
 

 

 

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