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Conselho Municipal da Cidade

Abertas as inscrições para composição


Foto: Governo do Estado do RJTeresópolis, 25/02/2012
- Foram abertas nesta quinta-feira, 23/02, e prosseguem até o dia 21/03, as inscrições para que entidades civis se candidatem a uma cadeira no Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável, gestão 2012 / 2013. A audiência pública para eleição dos conselheiros será realizada no dia 24 de março, às 10 horas, no Teatro Municipal (Av. Feliciano Sodré, nº 675 – 2º andar).

As instituições que desejam se inscrever devem comparecer à Secretaria Municipal de Planejamento, localizada no 3º andar da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, entre 12h e 18 horas. Ao todo, são 21 vagas disponíveis, sendo 12 para representantes da sociedade civil (associações de moradores, entidades comerciais e industriais, instituições de ensino, entre outros) e nove cadeiras destinadas ao Poder Público. No ato do cadastramento é necessário apresentar CNPJ, ata de constituição e regimento interno.

Sobre o Conselho da Cidade

Criado pela Prefeitura de Teresópolis, através da Lei Municipal 2.597, o Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável é um órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador. Vinculado à Secretaria de Planejamento e Projetos Especiais, o Conselho é composto por 21 membros titulares – representantes do poder público e da sociedade civil organizada.

Entre suas atribuições estão promover a participação popular no acompanhamento e monitoramento da implementação, revisão, atualização e avaliação do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável; acompanhar as questões de interesse para o desenvolvimento do município e assessorar o Poder Executivo no estabelecimento de prioridades quanto à realização de projetos de interesse, além de organizar a Etapa Municipal da Conferência das Cidades.

Portal Terê com informações da AssCom PMT
 

 

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