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CPI ouve diretor da OS Fibra

Diretor da RW Construtora faltou

Teresópolis, 17/09/2011 - Na tarde desta quinta-feira, dia 15, a Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura denúncias contra o prefeito afastado Jorge Mario, esteve realizando mais uma oitiva no plenário da Câmara Municipal.

Foi ouvido o médico Carlos Guilherme, diretor da Organização Social Fibra, instituição que responde pela terceirização da UPA e dos Postos de Saúde da Família.

O Relator da CPI, Vereador Marcelo Oliveira, abriu a oitiva justificando a ausência do Presidente da Comissão, Vereador Dr. Habib, que estava em viagem à Brasília. A reunião foi dirigida por Marcelo Oliveira, junto com o Vogal da CPI, Vereador Ademir Enfermeiro.

O Vereador Marcelo lamentou que mais uma vez o diretor da RW Construtora, José Ricardo de Oliveira, não compareceu, apesar de convocado através de Diário Oficial. Também os servidores César Augusto dos Santos Coelho presidente da comissão de licitação e Igor Luiz dos Reis Mendes chefe do departamento, suspeitos de envolvimento em caso de fraude no Diário Oficial do Estado, foram convocados e não compareceram.

O Relator destacou que as informações serão passadas à Presidência da casa e também ao Procurador da Câmara para que sejam tomadas as devidas providências. “Eles terão que voltar a depor, mesmo que seja na Delegacia de Polícia, se assim a lei determinar”, afirmou o Vereador Marcelo.

OS Fibra

Foi chamado ao plenário então o representante legal da OS Fibra, para esclarecer dúvidas referentes ao contrato firmado na gestão do prefeito afastado Jorge Mario. O médico Carlos Guilherme, 43 anos, morador de São Paulo, se identificou para falar em nome da OS Fibra.

Os Vereadores Marcelo Oliveira e Ademir Enfermeiro fizeram vários questionamentos, incluindo perguntas encaminhadas à CPI pelos demais vereadores e também por funcionários da própria empresa, que têm sofrido com problemas de atraso nos pagamentos dos salários.

Perguntado como foi feito o contato com a Prefeitura de Teresópolis para oferecer os serviços da OS Fibra, o médico Carlos Guilherme disse que tomou conhecimento através do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, já que, apesar da sua instituição ser de São Paulo, já desenvolve outros projetos no Rio e por isso há o acompanhamento das publicações oficiais. Ele respondeu ainda que não fez nenhum contato com o prefeito afastado Jorge Mario, mas que chegou a conversar com o então Secretário de Saúde, Maurílio Schiavo.

Carlos Guilherme informou que a OS Fibra apresentou projetos para gestão da UPA e dos PSFs. No caso da UPA, o instituto ficou responsável por quase todo o funcionamento da unidade, desde a contratação e gerenciamento de pessoal ao material usado e até mesmo lavanderia. Já nos PSFs o contrato firmado com a Prefeitura é apenas para gerenciamento dos recursos humanos, segundo o médico.

Questionado sobre os constantes atrasos no pagamento dos funcionários contratados para trabalharem nestas unidades, ele responsabilizou a demora do repasse da Prefeitura: “Se não recebo o repasse, não consigo pagar em dia as folhas de pagamentos. Quando há o crédito eu pago no mesmo dia. Não tenho recurso para pagar servidores e funcionários se não receber”, comentou ele.

O médico Carlos Guilherme disse ainda que em agosto a Prefeitura fez repasse apenas para o pagamento da folha líquida, ou seja, sem os encargos trabalhistas, seguindo até mesmo uma orientação do Ministério Público: “Nós entendemos o momento político que passa a cidade e se veio esta orientação do Ministério Público temos que acatar”, disse o representante da OS Fibra, lembrando que os encargos daquele mês não foram depositados, porque não houve o repasse total do contrato. Ele esclareceu ainda que todos os encargos dos funcionários estão em dia até junho, o que foi contestado pelos Vereadores Marcelo Oliveira e Ademir Enfermeiro, que disseram ter recebido informações de trabalhadores que não estavam com seus encargos em dia.

O Relator Marcelo Oliveira também questionou o valor dos contratos entre a Prefeitura e a OS Fibra. O valor mensal repassado ao instituto para cuidar da UPA é de R$ 704 mil. Mas o mais questionado é o referente aos PSFs, pois o valor mensal para gerenciar 10 unidades é de R$ 381 mil. Segundo Marcelo, o contrato anterior, com a Feso, era de R$ 227 mil para atender 10 PSFs. “Gastava-se menos, atendia mais postos e tudo funcionava melhor”, disse o Vereador. O representante da OS Fibra argumentou que por se tratar de uma instituição que tem faculdade de medicina, provavelmente havia um interesse da própria entidade em ter um custo menor e possibilitar o acesso dos seus acadêmicos às unidades.

Os integrantes da CPI perguntaram sobre contatos da OS Fibra com o prefeito afastado Jorge Mario, ao que respondeu o médico que a única vez que esteve com o então chefe do Executivo foi na assinatura do contrato. Disse ainda que seu contato era com o ex-Secretário de Saúde, Maurílio Schiavo, a quem teceu elogios pela conduta séria que sempre demonstrou. Indagado sobre cobrança de vantagens por parte de algum representante da Prefeitura, Carlos Guilherme negou e disse que em momento algum foi procurado por alguém com proposta neste sentido. O Vereador Marcelo Oliveira disse que fica sem entender o porque da Prefeitura contratar uma empresa para fornecer um serviço menor por um serviço 75% mais caro.

No encerramento da oitiva, o Relator Marcelo Oliveira ressaltou as próximas ações a serem tomadas pela CPI, convocando judicialmente o diretor da RW e os servidores César Augusto e Igor a prestarem novos depoimentos. A oitiva foi acompanhada ainda pelos Vereadores Dr. Carlão e Dra. Cláudia.

Fonte: AssCom CMT