Teresópolis toda na Internet

Brasil Rural FM envia nota à Câmara

Rádio comunitária esclarece acusações

Teresópolis, 26/04/2011 - Com mais de 13 anos de existência em Teresópolis, a Rádio Brasil Rural FM (105,5), vem sendo citada em alguns órgãos de imprensa como impossibilitada de receber anúncios de órgãos públicos por ser Rádio comunitária. Alguns chegam a classificar a rádio como "pirata" em programas de TV locais.

Na última quinta-feira a emissora divulgou Nota oficial, dirigida à Câmara dos vereadores de Teresópolis, visando esclarecer o assunto.

Reproduzimos abaixo, na íntegra, a nota oficial da Rádio:

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Ao
Ilmo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Teresópolis
Vereador Arlei Rosa e demais Edis

Prezados Senhores,

Informamos a quem possa interessar que a Rádio Brasil Rural – 105,5, existente desde 1997, opera dentro das normas legais, de conformidade com o HC nº 2003.5115000082-0 – Salvo Conduto 002/2003, assinada pelo Excelentíssimo Juiz Federal, da Vara Teresópolis e conforme acordão transitado e julgado, pelos desembargadores da quarta turma do Tribunal Regional Federal, da segunda região, que reconhecem ser a Rádio Brasil Rural FM – 105,5, uma rádio de utilidade pública, conforme a lei municipal nº 1932 de 26 de outubro de 1999, com total e plena condição de operar dentro da mais profunda legalidade, levando ao público entretenimento, informação, cultura e orientação social , para termos um país melhor, justo, sustentável e mais humano.

Tal informe se faz necessário, em função de que, certas pessoas, mal informadas, ou agindo de má fé, vêm denegrindo a imagem da emissora, apregoando que a Rádio Brasil Rural opera na clandestinidade, o que mostramos pelo exposto tratar-se de sórdida mentira. Portanto, a Rádio Brasil Rural FM, 105,5 opera plenamente na legalidade conforme demonstram os documento mencionados e que estão a disposição nos órgãos juridicamente competentes.

Ainda sim, informamos que a Rádio Brasil Rural é signatária do Pacto de São José da Costa Rica e ler inciso 13 , e a lei 9.612/98 inciso 18 diz permissão de receber patrocínio, decreto 5.396 21 março de 2005 regulamenta o art. 19 da lei 9.637 de 15 maio de 1998 que dispõe sobre recursos e veiculação de publicidade por organizações sociais , que exercem atividades de radio e tv.

A radio Brasil rural representou a região serrana no primeiro forum de comunicação no Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília-DF, em dezembro de 2009, o que só poderia ser feito por organização da sociedade civil devidamente legalizada dentro das normas estabelecidas.

Portanto a Rádio Brasil Rural FM – 105,5 continuará na sua luta pela democratização da liberdade de expressão, tendo em nossa programação três edições diárias do programa Justiça em Cena, do Supremo Tribunal Federal, além do programa Prosa Rural da Embrapa, Café Com a Presidenta, onde retransmitimos em três edições diárias a fala da Presidente do Brasil, Programa Bom Dia Ministro, Programa Momento Saúde em três edições diárias, além de diversos outros informativos de cunho altamente social.

A Rádio Brasil Rural FM, 105,5 faz parte do Conselho do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, estamos sempre vinculados às questões ambientais, também fazemos parte da Agenda 21 local, além de participar do Conselho da Cidade onde a pauta atual é uso e ocupação do solo, regularização fundiária e outros assuntos de interesse publico.

Após as fortes chuvas que abalaram a Região Serrana no mês de janeiro do corrente, a Rádio Brasil Rural FM, cumpriu seu papel social, disponibilizando em suas dependências, um local para servir de abrigo aos vitimizados e este abrigo vem funcionando ainda até a presente data. Ressaltamos ainda a palavra da Ministra Nilcéa Freire, Ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, no evento Mulher e Midia 7, em 2010, quando ela diz que a Brasil Rural FM contribui para que o país seja de todos e de todas.

Salvo ainda ressaltar inúmeros votos recebidos desta casa legislativa por diversos vereadores, o que muito nos honra! A Rádio Brasil Rural FM, é uma rádio de utilidade pública e nossos maiores compromissos são com Deus , com nossa audiência e com a verdade que levamos até seus lares.


Teresópolis, 21 de abril de 2011

Ass. Com. Educacional Radiofônica de desenvolvimento agro rural de Teresópolis. (Radio Brasil Rural )
CNPJ 02.420.017/0001-23

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Portal Terê - Com informações da Rádio Brasil Rural FM