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Secretários municipais comparecem à Câmara

Defesa Civil e Fiscalização de Obras

Teresópolis, 24/02/2011 - Participando da Sessão Ordinária da Câmara Municipal nesta terça, 22, a convite da Comissão Especial de Fiscalização e Avaliação das Ações do Executivo Municipal, os secretários municipais Flávio Castro (Meio Ambiente e Defesa Civil) e Michelangelo Pimentel (Fiscalização de Obras Públicas) esclareceram as dúvidas dos vereadores sobre a atuação da Prefeitura no período pós-temporal de 12 de janeiro.

As interdições realizadas pela Defesa Civil e a contratação emergencial de empresas pela Prefeitura para a remoção de escombros e a liberação de acessos dos bairros afetados foram o alvo dos questionamentos.

Ressaltando a proporção descomunal do maior desastre natural ocorrido no Brasil, que em Teresópolis resultou em 382 mortos, 222 desaparecidos, 6.727 desabrigados, 9.110 desalojados, 837 feridos e 2.315 interdições feitas pela Defesa Civil, bem como a queda de 790 barreiras de médio e grande porte só na zona rural do município, o Secretário Flávio Castro informou que sua equipe vem trabalhando direto desde o temporal.

Depois das interdições preventivas de imóveis nas áreas atingidas pelas chuvas de janeiro, os técnicos realizam vistorias mais aprofundadas. “Devemos terminar essas vistorias em 15 dias. A partir daí serão atendidas as demandas menos emergenciais. Existem 1.100 vistorias a serem feitas em pontos que não sofreram tanto com as chuvas”, disse Flávio.

O Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil informou que apesar de não apresentarem danos em suas estruturas físicas, muitas casas das áreas afetadas estão interditadas por se encontrarem dentro do perímetro calculado por geólogos do DRM (Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro) para a ocorrência de novos deslizamentos de terra e de pedras. “Em caso de dúvida, o imóvel é interditado preventivamente, para a segurança dos moradores”, declarou Flávio Castro.

Já o Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas, Michelangelo Pimentel, esclareceu os processos de contratação emergencial das empresas RW de Teresópolis e Vital Engenharia para os serviços de remoção de escombros e lama e a liberação de acessos para o pronto atendimento às vítimas do temporal de 12 de janeiro.

Michelangelo deixou claro que foram acionadas as duas empresas que já trabalhavam na execução de obras no município por sua capacidade de mobilizar máquinas e equipamentos em curto prazo para uso imediato.

Ele garantiu que a Prefeitura mantém uma equipe para fiscalizar os diários de obras para checar se todos os serviços enumerados realmente vêm sendo executados, assegurando que só serão pagos os serviços atestados pelos fiscais, conforme determinação do Prefeito Jorge Mario.

Destacou que a atuação dos órgãos fiscalizadores, como TCU (Tribunal de Contas da União) e TCE (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) é redobrada em situações de calamidade pública, fato que garante a transparência e a correta aplicação dos recursos.

Sobre a morosidade de algumas obras realizadas na cidade, Michelangelo informou que as obras só serão pagas pela Prefeitura se forem executadas de acordo com o plano de trabalho aprovado. No final da sessão legislativa, o Secretário de Fiscalização de Obras Públicas disse que o seu gabinete estava aberto a qualquer vereador que quisesse ter acesso aos contratos das obras. Todos os vereadores participaram ativamente da sessão e mostraram grande empenho e disponibilidade para somar esforços e trabalhar em prol da recuperação do município.

“Que as empresas responsáveis sejam efetivamente fiscalizadas e cobradas pelos serviços que executam, para a nossa cidade ter as obras concluídas”, orientou o Presidente da Câmara, Vereador Arlei, que conduziu os trabalhos, encerrando a sessão, que contou com a participação dos vereadores Ademir Enfermeiro, Cleyton Valentim, Anginho, Dr. Carlão, Cláudio Mello, Dr. Habib, Major Anderson, Mandinho, Marcelo Oliveira, Paulinho Carvalho e Waguinho.