Fraude milionária acontecia em Teresópolis

31 prisões foram feitas no Estado

Teresópolis, 10/11/2010 - A Operação da Força-Tarefa Previdenciária ontem no Rio resultou na prisão de 31 pessoas, entre elas 15 servidores suspeitos de fraudes em benefícios do INSS de cinco agências no estado.

Segundo investigadores do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Previdência, o grupo era acompanhado há mais de dois anos e atuava nos postos de Teresópolis,Niterói, Copacabana, Cosme Velho e Itaboraí. Os golpes podem ter gerado, no mínimo, R$ 7 milhões por mês em prejuízos aos cofres do INSS.

A operação, batizada de Teníase, executou 33 mandados de prisão, 81 mandados de busca e denunciou 45 envolvidos em fraudes. Dois acusados estão foragidos. Nas escutas telefônicas realizadas durante as investigações, os suspeitos mencionam ganhos de R$ 5 milhões.

Os presos vão responder por formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, inserção de dados falsos e estelionato. O grupo denunciado é suspeito de fraudar benefícios assistenciais, pensões por morte, auxílios-doença e aposentadorias por tempo de contribuição.

“Há casos em que o perito simulava a perícia médica, sem a presença do segurado. O sobrinho de uma das servidoras recebe benefício por incapacidade de R$ 2.800. Mora e trabalha em Londres há dois anos”, comentou o procurador do MP Carlos Alberto Aguiar.

Empresas fantasmas

O grupo se valia da inserção de vínculos extemporâneos (quando empresas não recolhem a contribuição ao INSS, mas o instituto tem que incluir o tempo para não prejudicar o empregado), além do uso de firmas de fachada. “Eram empresas fantasmas ou até grandes empresas que nem imaginam que são registradas como empregadoras”, explicou o delegado da PF Fernando César.

Servidores também aumentavam salários e tempo de contribuição para conceder benefícios mais elevados. Como propina, o grupo cobrava três vezes o valor do benefício. “Recebiam R$ 2.800, em média”, acrescentou Aguiar.

Entre os presos, há 15 servidores (um deles médico perito), dois funcionários do INSS aposentados e oito advogados, além de intermediários. Seis servidores denunciados pelo Ministério Público foram investigados e presos em outras operações. “Eles voltaram a cometer crimes”, disse Aguiar. A investigação gerou 16 denúncias em relatório de 500 páginas que aponta 139 atos criminosos.

Escutas mostram que a quadrilha tratava as facilidades que vendia como “produtos”. Havia até cobrança por tirar xerox na agência, de R$ 100.

CRIMES
Art. 171 - Estelionato Art. 288 - Formação de quadrilha Art. 313-A - Inserir dados falsos Art. 317 - Corrupção Art. 317-A - Funcionário público tem bens incompatíveis com renda Art. 333 - Oferecer vantagem a funcionário público

DENUNCIADOS
Adalgiza Fábia Souza Pereira da Silva Ailton Sampaio Duque Aline Tuschida Almir A. Ferreira Anna Tuschida Ariel G. Fonseca Arthur Carlos da Silva Carina S. Nogueira Carlos R. S. de Araújo Carlos A. C. Caldas Cristina S. Medeiros Denise Seice Gierkens Érika A. Alves Ferreira Gilson Benigno Herbert de O. Santos Isis Araújo José de Arimathéa José F. dos Santos José Francisco Lima José H. da S. Caldas Jozilma dos Santos Marinho, vulgo Zilminha Juacele Mª C. Lopes Jubher C. de Lima	Lorah Brasão Esposel Lucinez A. da S. Melo Luiz Gonzaga Luiz F. Knaack Marcos Berlando Mª de Cássia T. Gracie Mª de Nazareth Duarte de Mello Mª do Carmo Salles Mª do Socorro dos Santos Gomes Maria Gabriela Nogueira Gomes Marise C. de Ataíde Manoel G. do A. Neto Marilena Alves Ferreira Matheus N. G. C. Silva Maurício Reis Nádia Helena da Silva Oscar Gomes Maciel Paulo Scaramello Simone da C. R. Rocha Suely Pereira Sylvio A. dos Santos Wilce Marques

Fonte: O Dia Online