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Debates no Conselho da Cidade

Reunião apresentou novo presidente

Teresópolis, 26/10/2010 - Em reunião extraordinária realizada na noite da última quarta-feira, 20 de outubro, o Secretário Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, José Alexandre Almeida, se apresentou aos conselheiros como o novo Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável de Teresópolis.

Desde o início de setembro José Alexandre assumiu interinamente a Secretaria, ficando integralmente à frente da pasta no dia 23 de setembro. Participou da mesa, o Secretário de Governo Rogério Lippe, representando todos os secretários presentes.

Na ocasião, José Alexandre aproveitou para falar sobre a reestruturação da Secretaria de Planejamento e da necessidade de criação do Núcleo de Projetos, onde uma equipe especializada já trabalha exclusivamente na elaboração de projetos que auxiliarão na captação de recursos externos para o município, oferecendo uma secretaria em condições de atender e acelerar o processo de realização das demandas da cidade.

“A partir de agora, a Secretaria de Planejamento também ficará focada nos projetos estratégicos do governo municipal, como as obras do PAC 2, que contemplarão a periferia do município, bairros que necessitam de mais intervenções em saneamento básico, habitação, pavimentação, creches, unidades básicas de saúde, quadras cobertas, praças e equipamentos culturais e esportivos. A Prefeitura já tem cadastrados cerca de R$ 150 milhões em projetos para o PAC 2 para 2011 e 2012. O anúncio dos recursos que serão liberados para Teresópolis deverá acontecer até o final de novembro”, explicou o Secretário.

Para ele, as reuniões têm importância fundamental no progresso de Teresópolis. “Aqui apresentamos propostas, organizamos a agenda e ouvimos a sociedade. Essa é a proposta do conselho: realizar uma reunião onde o poder público pode apresentar todo o planejamento do governo, com a sociedade participando efetivamente desse processo de evolução da cidade”, afirmou José Alexandre.

A pauta mais discutida durante a reunião ficou centralizada nas obras urbanísticas do projeto de revitalização da Avenida Lúcio Meira. Com a finalidade básica de melhorar o fluxo de veículos e proteger o pedestre, as premissas do projeto de revitalização são a promoção da acessibilidade, a ordenação do trânsito, a segurança pública e o turismo, além da introdução de novos equipamentos urbanos e a melhoraria estética da localidade.

Paulo Marchesini, Secretário Especial de Fiscalização de Obras Públicas, fez uma breve apresentação sobre a reforma da Reta e prestou esclarecimentos sobre todas as obras já em execução pela cidade. O Secretário de Meio Ambiente e Defesa Civil, Flávio Castro, abordou a questão do plantio de espécies nativas da Mata Atlântica na Avenida Lúcio Meira e, mais uma vez, elucidou a questão da retirada das árvores e o replantio das mesmas nos arredores da Casa de Cultura.

Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável

O Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Sustentável é formado por 21 entidades, sendo nove representantes do Poder Público, seis de movimentos sociais, dois de entidades de trabalhadores, dois de entidades empresariais, um de ONGs e um de entidades acadêmicas, profissionais e de pesquisa. O mandato dos conselheiros, representantes da sociedade civil organizada, é de dois anos, podendo haver uma recondução.

Entre as atribuições do conselho estão: promover a participação popular no acompanhamento e monitoramento da implementação, revisão, atualização e avaliação do Plano Diretor de Desenvolvimento Sustentável; analisar e propor medidas de integração de políticas setoriais constantes do Plano Diretor; acompanhar as questões de interesse para o desenvolvimento sustentável do município e, em especial, sobre questões urbanísticas e ambientais; além de assessorar o Poder Executivo no estabelecimento de prioridades quanto à realização de projetos de interesse para o desenvolvimento sustentável de Teresópolis.

Para uma melhor organização do Conselho, o Presidente sugeriu a formação de três câmaras técnicas para discutir assuntos de interesse e lembrou que a população poderá acompanhar, pela internet, através do site da Prefeitura – www.teresopolis.rj.gov.br . -, a execução de todos os projetos por meio do SIGEOR - Sistema de Gestão Integrada para Resultados, disponibilizado gratuitamente pelo SEBRAE/RJ para a Prefeitura de Teresópolis. O sistema dá transparência à aplicação dos recursos orçamentários e permite que os cidadãos cobrem a atuação efetiva do Poder Público.