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Nova etapa do Orçamento Participativo

Reunião após fim das plenárias do interior

Teresópolis, 09/09/2010 - Acontece neste sábado, 11 de setembro, a reunião dos 79 delegados e delegadas eleitos durante as dez plenárias do Orçamento Participativo 2010/2011, realizadas entre os meses de agosto e setembro, na cidade e no interior. Marcado para as 9h, o encontro será realizado no Teatro Municipal, localizado no 2º piso da Prefeitura (Avenida Feliciano Sodré, 675 – Várzea).

“Esta reunião servirá para que os 79 delegados e delegadas conversem com representantes da Secretaria de Planejamento sobre as demandas apontadas pelos moradores das regiões do OP”, explica a Secretária de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Denise Lobato.

As plenárias do Orçamento Participativo aconteceram entre 4 de agosto e 4 de setembro em cada uma das dez regiões em que a cidade foi dividida, reunindo 905 moradores. Eles definiram democraticamente as necessidades de cada bairro e localidade, votando nas demandas prioritárias. As propostas terão a sua viabilidade avaliada para serem incluídas no Orçamento Municipal de 2011.

Reuniões na zona rural encerraram plenárias

Realizadas nos dias 3 e 4 de setembro, nas localidades de Venda Nova (3º Distrito) e de Providência (2º Distrito), as plenárias das Regiões 9 e 10 encerraram o ciclo de reuniões populares do Orçamento Participativo 2010/2011.

“Consideramos que este segundo ano do Orçamento Participativo marca a consolidação deste processo em Teresópolis. Pelo histórico de experiências de OP em outras cidades, sabíamos que o segundo ano era o mais difícil, visto que a população ainda não conseguiu ver executadas todas as obras reivindicadas no ano passado. Entretanto, a presença de um número de moradores muito próximo ao de 2009 demonstra que a ideia da participação popular chegou para ficar”, avaliou a Secretária de Orçamento Participativo e Relações Comunitárias, Denise Lobato.

Plenária em Venda Nova

A plenária do Orçamento Participativo 2010/2011 do 3º Distrito aconteceu na última sexta-feira, 3, na Igreja Católica de Venda Nova. Além dos moradores da Região 9, participaram da reunião a Secretária dos Direitos da Mulher, Norma Suely Gomes, e Ricardo Fonseca, representando a Secretaria de Trabalho e Emprego. No encontro foram debatidas as maiores necessidades das localidades e votadas as principais demandas de investimentos para o orçamento de 2011 da Prefeitura de Teresópolis.

Os moradores puderam expor suas propostas. Essas demandas foram submetidas à votação. A proposta mais votada pelos participantes da plenária foi relacionada a tratamento de esgoto, com 32 votos. Em segundo lugar, com 18 votos, ficou a instalação de uma área de cultura, esportes e lazer na região. Asfaltamento de pontos críticos das estradas vicinais, ampliação de vagas em creches e pré-escolas e programa de educação ambiental para os produtores rurais também receberam votos.

Durante a reunião, também foram escolhidos os delegados a que a região tem direito. Foram eleitos Fernanda de Lima Oliveira, Manuel Gonçalves Cunha, Roberto Selig, Deneci Tavares, Vicente Albuquerque, Marcelo Montemario, Márcia Helena Ribeiro, José Mariano e Isabel Maria Kwiatkowski. Estas pessoas terão a função de estar em contato com a Prefeitura e repassar para os moradores informações sobre o andamento das propostas aprovadas.

Plenária em Providência

Efetiva implementação do programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar, asfaltamento dos pontos críticos das estradas da região e centro comunitário de esporte, cultura e lazer, com espaço para formação profissional e área para eventos, foram as três demandas prioritárias votadas pelos moradores do 2º Distrito.

Os sete delegados que representavam a Região 10 em 2009 foram reeleitos: José Luiz Torres Nunes, Rosângela Maria Moreira de Oliveira, Natália Rocha Nogueira, Ricardo Carregosa, Fábio Branco, Mônica Lima Barros e Sandra Regis Brito. Já o Presidente da Associação de Moradores, Amigos e Produtores Rurais de Fazenda Alpina, Brejal e Parque Boa União, no 2º Distrito, Sidney Paredes, foi eleito como suplente.

Durante a plenária da Região 10 do OP, o Secretário de Obras e Serviços Públicos, Luiz Antônio da Costa, prestou esclarecimentos sobre a construção do muro de contenção da via de acesso à Escola Municipal Aluízio de Souza Silva, em Providência. Construída às margens da BR-116, na altura do Km 62, e inaugurada em 2008, a escola não entrou em funcionamento por falta da rua de acesso nos padrões do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) ao centro de ensino. “A mão de obra para a construção do muro de contenção da via de acesso à escola foi licitada e a empresa responsável foi contratada. Falta agora realizar um pregão para a compra do material necessário. A intenção é executar a obra o mais breve possível, com recursos da Prefeitura”, informou o Secretário.

A Subsecretária de Saúde, Luciana Borges, também participou da Plenária do OP em Providência, quando informou os moradores do 2º Distrito sobre a construção da unidade de saúde solicitada pela região. “Os moradores haviam solicitado a construção de um serviço de pronto atendimento 24 horas, em Providência. Porém, a Prefeitura recebeu recursos de emenda parlamentar, de cerca de R$ 500 mil, destinada à construção de uma unidade básica de saúde. O projeto da obra está em fase de adequação a algumas exigências técnicas feitas pelo Ministério da Saúde. Logo depois das alterações, o projeto será devolvido para liberação do Governo Federal”, esclareceu a Subsecretária. Luciana Borges informou ainda que a Secretaria de Saúde tem planos para ampliar as equipes de saúde da família em Água Quente e Pessegueiros, localidades que compõem a Região 10 do OP.