O Município com mais recursos

Teresópolis receberá até R$ 17 milhões da União

Verbas de até R$ 5 milhões do PAC para Teresópolis Teresópolis, 21/01/2010 - De acordo com ranking do Siconv Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, órgão do Governo Federal, Teresópolis é o município do interior do Estado do Rio que mais captou recursos de convênios com a União, através de emendas parlamentares.

O valor é de R$ 12 milhões, e pode chegar a R$ 17 milhões se forem incluídos os convênios relativos ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Teresópolis está entre os dez municípios que receberam o maior volume em emendas, atrás apenas de municípios da região metropolitana como Rio de Janeiro, São João de Meriti, Niterói, Nova Iguaçu e Duque de Caxias.

Segundo o Prefeito Jorge Mario, o município está sendo beneficiado com a rápida liberação de recursos, encaminhados através das emendas parlamentares, por contar com um núcleo especializado na elaboração de projetos, ligado diretamente ao Gabinete do Prefeito, e também por cumprir, em tempo hábil, todos os trâmites legais exigidos.

Contrapartida

Os valores são relativos à aprovação de 25 convênios junto ao Governo Federal e serão utilizados na execução de 24 ações estratégicas, mediante o pagamento de contrapartida financeira, por parte da Prefeitura. A maioria dos convênios é proveniente de emendas parlamentares, de autoria de Deputados Estaduais, Federais e Senadores. Outros são resultado de articulação junto aos Ministérios do Desenvolvimento Agrário, de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, de Justiça, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, do Ministério das Cidades e do Ministério do Trabalho e Emprego.

Estão na lista de convênios, entre outras importantes ações, a construção do Posto de Atendimento Médico (PAM) da Barra do Imbuí desativado desde 2002 e de unidades básicas de saúde no Pimentel e em Bonsucesso, no 3º Distrito, a construção do Mercado Municipal de Agricultura Familiar e também do Restaurante Popular. Outros importantes convênios garantidos são para o início das obras de revitalização do Mirante Serra Verde Imperial, no Soberbo, a construção da Casa de Passagem Regional para atender mulheres vítimas de violência e diversas ações de segurança no trânsito.

Confira abaixo os projetos aprovados:

N°	OBJETO	VALOR GLOBAL	VALOR DE REPASSE	CONTRAPARTIDA
1	IMPLANTAÇÃO DE TRÊS TELECENTROS	R$ 387.250	R$ 330.000	R$ 2.700 (+ R$ 54.550 em Bens e Serviços)
2	LONA CULTURAL	R$ 325.200	R$ 300.000	R$ 25.200
3	IMPLANTAÇÃO DE LAVANDERIA NO CEMUSA	R$ 108.695,65	R$100.000	R$ 8.695,65
4	CONSTRUÇÃO DE UBS PIMENTEL	R$ 380.434,78	R$350.000	R$ 30.434,78
5	EQUIPAMENTOS PARA UBS 2° DISTRITO	R$ 543.478,23	R$500.000	R$ 43.478,23
6	CONSTRUÇÃO UBS BONSUCESSO	R$ 652.173,91	R$600.000	R$ 52.173,91
7	AQUISIÇÃO DE QUATRO AMBULÂCIAS E UMA VAN PARA TRANSPORTE DE PACIENTES	R$ 326.100	R$300.000	R$ 26.100
8	INFORMATIZAÇÃO DOS PSFs	R$ 108.695,65	R$100.000	R$ 8.695,65
9	CONSTRUÇÃO DO PAM DA BARRA	R$ 869.565,22	R$800.000	R$ 69.565,22
10	AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE VIEIRA	R$ 217.391,30	R$200.000	R$ 17.391,30
11	ARQUITETO DE FAMÍLIA	R$ 1.073.478,26	R$ 987.600	R$ 85.878,26
12	CONSTRUÇÃO DA PONTE DO CARTÓRIO	R$ 482.228,26	R$ 443.650	R$ 38.578,26
13	AQUISIÇÃO DE 18 ABRIGOS DE PASSAGEIROS EM PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS URBANOS	R$ 221.400	R$ 196.400	R$25.000
14	CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR	R$ 490.000	R$ 450.000	R$ 40.000
15	EQUIPAMENTOS PARA O AGRICULTOR FAMILIAR	R$ 122.014,18	R$ 112.253,68	R$ 9.761,20
16	PROJETO, CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS DO RESTAURANTE POPULAR DE TERESÓPOLIS	R$ 1.521.739,13	R$ 1.400.000	R$ 121.739,13
17	PROJETO E OBRAS INICIAIS DO MIRANTE SERRA VERDE IMPERIAL	R$ 317.934,78	R$ 292.500	R$ 25.434,78
18	ADEQUAÇÃO E REAPARELHAMENTO DO ESPAÇO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA	R$ 121.882	R$ 111.712	R$ 10.170
19	É CONVERSANDO QUE A GENTE SE ENTENDE -FEMINIZAÇÃO DA AIDS	R$ 100.000	R$ 91.000	(R$ 9.000 EM BENS E SERVIÇOS)
20	CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM REGIONAL EM TERESÓPOLIS-RJ	R$ 322.000	R$ 252.000	(R$ 70.000 EM BENS E SERVIÇOS)
21	PROJOVEM	R$ 1.430.000
22	GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL	R$ 943.953,19	R$ 925.074,13	R$ 18.879,06
23	NÚCLEO DE JUSTIÇA COMUNITÁRIA	R$ 336.779,62	R$ 330.044,03	R$ 6.735,90
24	AÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO	R$ 911.036,16	R$ 838.153,27	R$ 72.882,89