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Jovens do Promaj deixam as ruas

Adolescentes deixarão estacionamentos rotativos

A regulamentação do Promaj – Programa Municipal de Atendimento ao Jovem - e a transferência dos adolescentes dos estacionamentos rotativos da cidade para o trabalho de apoio burocrático, estão sendo colocadas em prática. A regulamentação foi realizada através da Portaria 09/2009, editada pela juíza Inês Coutinho, da Vara da Infância, Juventude e Idoso de Teresópolis. Os jovens passarão a trabalhar em escritórios particulares e repartições públicas.

Alguns dos procedimentos citados pela Portaria já são cumpridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social, como o fornecimento de cestas básicas, vale-transporte, uniformes e lanches. Outros itens, como a qualificação profissional dos jovens e a retirada dos meninos e meninas do trabalho nas ruas são uma preocupação do governo, que vem tomando as medidas necessárias para tais mudanças.

O Secretário de Desenvolvimento Social Ary Moraes mencionou ainda que os jovens recebem palestras regulares sobre diversos temas, como cidadania e inclusão no mercado de trabalho.

A Prefeitura também está fechando um convênio para que os 200 adolescentes do programa façam um curso de informática. “O nosso objetivo é que eles trabalhem três dias e os outros dois passem por qualificação profissional e tenham um dia dedicado ao esporte”.

A transferência dos adolescentes do Promaj acontecerá gradualmente. No prazo de 18 meses, 60% do total do efetivo de jovens já estarão trabalhando em atividades de apoio burocrático, através de convênios, em escritórios e repartições. No prazo de dois anos, a Secretaria providenciará a retirada total de adolescentes dos serviços do estacionamento rotativo.

De acordo com Ary Moraes, está sendo avaliada a forma como será cobrado o estacionamento nas ruas da cidade. “Estamos analisando como será feita a substituição dos jovens neste trabalho de cobrança nos rotativos. Uma das opções é a instalação de parquímetros, sistema adotado várias cidades brasileiras. Outra possibilidade é a ampliação do ‘Vaga Certa’, sistema adotado no bairro do Alto, com adultos realizando as cobranças”, explicou o secretário.

Quanto à reserva de 30% das vagas do Promaj para preenchimento por jovens participantes dos programas protetivos e sócioeducativos atendidos pela Vara da Infância e Juventude de Teresópolis, a Secretaria de Desenvolvimento Social ressaltou que tal reserva já é cumprida. Além disso, a Prefeitura deverá, no prazo de um ano e 10 meses, apresentar plano de adequação legal da participação do jovem integrante do Programa na lei do aprendiz, garantindo, inclusive, os direitos à carteira de trabalho assinada e recolhimento de INSS.

Atualmente, 100 adolescentes já realizam trabalho interno nas repartições da Prefeitura. Leonardo de Mattos trabalhou cinco meses no estacionamento rotativo e há um ano e meio exerce o cargo de office-boy na Secretaria de Comunicação Social. Leonardo aprova as mudanças que serão feitas. “Quando trabalhava na rua, pegava sol, chuva, frio. Agora, aprendo muito sobre a rotina de escritório, atendimento ao público e informática. Meu sonho é entrar para a faculdade de Ciências da Computação”, disse Leonardo.

A Portaria foi elaborada depois de audiências com diversos segmentos da sociedade. Participaram das audiências o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, OAB, Aciat, Defensoria Pública e Ministério Público, além da Prefeitura, através da Procuradoria Geral do Município, Coordenação do Promaj e Secretaria de Desenvolvimento Social.