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Licença-maternidade da Prefeitura ampliada Mães poderão ficar 180 dias em casa
Professora do Ensino Fundamental na Escola Estadual Municipalizada Hermínia Josetti, na Tijuca, Niedja Couto Herculano está grávida de quatro meses do primeiro filho e comemora a criação do novo benefício. “A ampliação da licença-maternidade é uma grande conquista das servidoras municipais, pois aumenta o período de presença da mãe com o bebê, garantindo o seu direito à amamentação por mais tempo”, assinala Niedja. “É importante considerar que esta mudança também é significativa no que se refere à necessidade de contextualização das leis para atender as novas demandas da sociedade, já que grande parte das mulheres exercem atividades profissionais”, avalia. E não são apenas as futuras mamães que poderão ficar mais tempo com seus filhos: a nova lei também aumentou de cinco para dez dias a duração da licença-paternidade para os funcionários do município. O objetivo é permitir que o pai possa auxiliar a mãe nos primeiros dias de vida da criança e garantir que ele providencie, sem problemas, o registro de nascimento do novo integrante da família. Recentemente, o Senado já havia aprovado a ampliação do período de licença-maternidade de quatro para seis meses nas empresas privadas, que receberiam incentivos fiscais em troca da concessão do benefício às funcionárias. Só que, até agora, o projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) ainda não foi votado na Câmara dos Deputados, nem sancionado pela Presidência da República, trâmites necessários para colocá-lo em vigor. Apesar dos obstáculos para virar lei federal, a idéia já está servindo como incentivo à concessão de benefícios para novas mamães em diversos Estados. Inspirados na medida, Amapá, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Rondônia criaram leis que obrigam o aumento do tempo de afastamento nas empresas públicas. Bahia, Maranhão, Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro também estão debatendo a mesma sugestão em suas Assembléias Legislativas. Um levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Pediatria mostra que, além dos governos estaduais, pelo menos 40 municípios já adotaram, por lei aprovada e sancionada, a ampliação da licença-maternidade de quatro para seis meses. O pioneiro na mudança foi Beberibe (CE). Fonte: SecCom |
As
servidoras municipais de Teresópolis que estão grávidas, foram mães recentemente
ou têm planos de ter mais filhos ganharam um presente: elas vão poder passar 180
dias em casa cuidando de seus bebês. No último dia 5 de maio, a Câmara Municipal
aprovou, por unanimidade, projeto de lei que aumenta de 120 para 180 dias o
período de licença-maternidade.